Critérios gerais de avaliação e gestão curricular (2020-21)

De acordo com a legislação1 em vigor (Portarias n.º 223-A, n.º 226-A e n.º 235-A/2018), as escolas têm como dever divulgar os critérios gerais de avaliação à comunidade escolar.
A avaliação incide sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos, tendo por referência as Metas Curriculares, os Programas e as Aprendizagens Essenciais e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, constituindo estes documentos a orientação curricular de base.

A avaliação assume caráter contínuo e sistemático, ao serviço das aprendizagens, e fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento do trabalho, a qualidade das aprendizagens realizadas e os percursos para a sua melhoria.(1)

A avaliação certifica não só os saberes adquiridos pelos alunos, mas também as capacidades e atitudes desenvolvidas no âmbito das múltiplas competências, teóricas e práticas, inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Os critérios de avaliação são os referenciais comuns no agrupamento a ter em conta na avaliação dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes dos alunos.
No quadro 1, de acordo com as competências atribuídas ao Conselho Pedagógico, definem-se os domínios de avaliação e as respetivas ponderações nos diferentes níveis de educação/ensino. Na Educação pré-escolar, a avaliação assume uma dimensão marcadamente formativa, sendo avaliadas as áreas de conteúdo definidas pelas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE).

Perfil Alunos (PA)/Áreas de Competência e Aprendizagens Essenciais (AE)
Nível de EnsinoConhecimentos e
capacidades/competências
Atitudes e valores
Ensino Básico80%20%
Ensino SecundárioCursos Científico Humanísticos90%10%
Disciplina de Educação Física80%20%
Curso Profissional de Turismo80%20%
Quadro 1. Domínios de avaliação e ponderações do nível de ensino

No domínio das competências, conhecimentos e capacidades, são definidos critérios específicos de avaliação por ano de escolaridade e por área/disciplina, abrangendo as AE e as diferentes áreas de competência consideradas no Perfil dos Alunos.
No domínio das atitudes e valores considera-se a abrangência e a transversalidade das áreas de competência: relacionamento interpessoal; desenvolvimento pessoal e autonomia e bem-estar, saúde e ambiente. O desenvolvimento destas competências é observado nos parâmetros: interação entre pares e com o professor, participação e cumprimento das tarefas e consciência e responsabilidade ambiental e social, tendo como indicadores de avaliação:

  1. está atento(a).
  2. respeita as orientações do professor.
  3. respeita a intervenção dos pares.
  4. envolve-se nas tarefas escolares.
  5. revela autonomia na realização das tarefas.
  6. evidencia organização na concretização das tarefas.
  7. participa de forma crítica, reflexiva e com profundidade.
  8. demonstra vontade em melhorar as suas competências (ex. emocionais, cognitivas, motoras e sociais).
  9. respeita as regras institucionais que permitem atuar em segurança, adotando comportamentos que promovem a saúde e o bem-estar, nas suas relações na sala/escola (ex: cumprimento do regulamento interno e uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social).
  10. utiliza de forma responsável materiais e equipamento.

No quadro 2, apresenta-se a ponderação do cumprimento dos indicadores por apreciação qualitativa e quantitativa.

Ensino Básico e Secundário
InsuficienteSuficienteBomMuito Bom
Nível 1
1 a 4 valores
Nível 2
5 a 9 valores
Nível 3
10 a 13 valores
Nível 4
14 a 17 valores
Nível 5
18 a 20 valores
1 a 2 indicadores3 a 4 indicadores5 a 6 indicadores7 a 8 indicadores9 a 10 indicadores
Quadro 2. Ponderações da avaliação dos indicadores das atitudes e valores

Qualquer trabalho realizado fora da sala de aula assume um caráter diagnóstico e/ou formativo e insere-se no domínio das atitudes e valores. A sua apresentação individual, em contexto de aula, será considerada no domínio dos conhecimentos e capacidades /competências.
A classificação atribuída ao (à) aluno(a), quer no fim de cada período, quer no final do ano letivo, deve refletir não só o trabalho desenvolvido desde o início, numa perspetiva de avaliação contínua, mas também traduzir o peso atribuído aos diferentes parâmetros considerados nos critérios de avaliação.

Critérios Gerais de Avaliação 2020-2021

Pré-escolar
1º. Ciclo
5º. Ano
6º. Ano
7º. Ano
8º. Ano
9º. Ano
10º. Ano
11º. Ano
12º. Ano