De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023-Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-13, os prazos para a realização das matrículas para o ano letivo 2023-2024 podem ser consultados na tabela abaixo.
| Nível de Ensino | Matrícula/Renovação |
|---|---|
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 15 de abril a 15 de maio |
| 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade | 22 de junho a 28 de junho |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico | 6 de julho a 10 de julho |
| 10.º e 12.º anos de escolaridade | 15 de julho a 20 de julho |
Na educação pré-escolar e 1.º ano, as listas de alunos admitidos são publicadas a 3 de julho de 2023 e a 1 de agosto de 2023, para os restantes anos do ensino básico e secundário.