Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas
Períodos letivosInícioTermo
Entre 13 e 16 de setembro de 202216 de dezembro de 2022
3 de janeiro de 202331 de março de 2023
17 de abril de 20237 de junho de 2023 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2023 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2023 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas
InterrupçõesInícioTermo
19 de dezembro de 20222 de janeiro de 2023
20 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023
3 de abril de 202314 de abril de 2023