A primeira fase iniciou-se a 15 de abril e decorreu até 15 de maio, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
Para os restantes anos escolares, as datas são as seguintes:
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 28 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas
A Direção