A primeira fase inicia-se a 22 de abril e decorre até 31 de maio, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
Para os restantes anos escolares, as datas são as seguintes:
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho até 27 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 11 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas
A Direção