Foi publicado no passado dia 23 de fevereiro de 2026 o Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Calendário da Época Extraordinária 2025-26 (Ensino Básico e Secundário)
Chamamos a vossa atenção para o calendário de realização das provas e exames na época extraordinária. Para mais informações, devem consultar o Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho.