Foi publicado no passado dia 23 de fevereiro de 2026 o Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Provas de Equivalência à Frequência (9.º Ano)
O calendário da 1.ª fase das provas de equivalência à frequência do 9.º ano pode ser consultado no botão abaixo.