Foi publicado no passado dia 23 de fevereiro de 2026 o Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Período de Encerramento (17 a 21 de agosto de 2026)
Nos termos do Despacho n.º8368/2024, de 25 de julho, comunica-se a suspensão de atividades e Encerramento da Escola de 17 a 21 de agosto de 2026.