Calendário Equivalência à Frequência Calendário 6.º Ano Calendário 9.º Ano Informações Aviso – Inscrições Guia Geral de Exames Manual PIEPE 2025 Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário Legislação Despacho Normativo n.º 2-A/2025 Norma 01/JNE/2025 Norma 02/JNE/2025