Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas
Períodos letivosInícioTermo
Entre 11 e 15 de setembro de 202516 de dezembro de 2025
5 de janeiro de 202627 de março de 2026
13 de abril de 20265 de junho de 2026 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
12 de junho de 2026 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2026 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas
InterrupçõesInícioTermo
17 de dezembro de 20252 de janeiro de 2026
16 de fevereiro de 202618 de fevereiro de 2026
30 de março de 202610 de abril de 2026