A Câmara Municipal do Porto deliberou, em reunião de 25 de novembro de 2025, dar inicio ao procedimento de Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas da rede pública, para integrarem o Conselho Municipal de Educação do Município do Porto.
Assim, publica-se o Edital, o Regulamento Eleitoral e o boletim de candidatura aprovados na reunião do Executivo.
O ato eleitoral, decorrerá no dia 9 de janeiro de 2026 (conforme consta no Edital).